Termos e Condições Gerais de Utilização (2018-06-28)
O presente documento estabelece as condições pelas quais se regem a utilização desta página Web e das compras efetuadas.
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Titular do Site
O site www.vieirarodrigues.com destina-se à divulgação e comercialização, das obras de arte da autoria de Vieira Rodrigues, pela Mobilnet,Lda., com sede na Av. Afonso de Albuquerque, n.º 93, 2825-485 Costa de Caparica, com o NIPC 507 815 661 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com os seguintes contactos - telefone:+351 91 955 94 54 (rede móvel nacional), Email: Geral@Mobilnet.pt, Vieira.Rodrigues@mobilnet.pt, Info@VieraRodrigues.com também adiante designada por "Galeria Novo Ângulo" para a área de negocio de arte contemporânea.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores de www.vieirarodrigues.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site.
A navegação no site, bem como a encomenda/compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
A Mobilnet reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em ww.vieirarodrigues.com
Propriedade Intelectual
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Utilização e privacidade dos dados
A Mobilnet, no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.
Consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies para mais informação.
O Utilizador deve garantir a veracidade, correção e atualização dos seus dados pessoais, não sendo permitida a criação de identidades falsas.
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Ao utilizar a nossa página Web e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente está a comprometer-se a:
- Utilizar esta página Web apenas para fazer consultas ou encomendas reais.
- Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Em caso de dúvida entraremos em contacto com o cliente, poderemos também anular a(s) encomenda(s) e informar as autoridades competentes.
- Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente.
Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.
Ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.
Recomendações de segurança:
- Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
- Ao concluir um acesso à sua àrea pessoal, termine sempre a sessão;
- Utilize sempre um antivírus atualizado no seu computador;
- Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;
- Certifique-se que o seu Browser (programa que permite a navegação na internet) está atualizado;
- Ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.
As marcas e nomes de produtos utilizados no site são propriedade das respetivas companhias ou empresas.
Fazemos os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correção.
Os preços publicados são para compras efetuadas para entrega em Portugal Continental.
PARA OUTROS DESTINOS DEVE CONSULTAR-NOS POR EMAIL ANTES DE CONFIRMAR A SUA ENCOMENDA.
Registo online
Não precisa estar registado para consultar o site.
Para defenir lista de produtos preferidos (Wish List/Favoritos)ou adicionar produtos ao carrinho (Add to Car) tem de registar-se no site facultando alguns dados para a criação de conta onde lhe será pedido,
Primeiro e Último Nome, email e password.
Registo Completo - Para confirmar uma encomenda
Será pedido ao cliente vários dados como:
Nome, Número de Identificação Fiscal (NIF) Telefone, Morada para entrega e Email(s) de contacto, sendo todos estes de carácter obrigatório,
por forma a procedermos ao processamento de Fatura e Expedição da encomenda.
Encomenda online
Fazer compras através do site implica estar registado preencher o formulário disponível para o efeito durante o processo de compra.
Logo que termine a sua encomenda, receberá um email automático a confirmar o pedido, acompanhado do respetivo detalhe . Caso identifique alguma situação anómala, por favor, contacte-nos através de Email (do menu CONTACTO).
Para consultar o histórico de encomendas já efetuadas e ver o detalhe da encomenda, o seu estado, previsão de entrega etc., faça
LOGIN
e escolha a opção de Menu - Encomendas.
Após confirmação do pagamento da encomenda efetuada, daremos início à sua preparação e entrega.
A data prevista de entrega será comunicada ao cliente através de email e/ou SMS, após a preparação da encomenda.
Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.
A encomenda apenas será validada após pagamento da quantia correspondente a 100% do seu valor.
Prazo e Formas de Pagamento:
o cliente tem um prazo de
15 dias
após ter feito a encomenda, para proceder ao pagamento. Findo este prazo a encomenda é anulada.
O Pagamento deve ser efectuado via Transferência Bancária para o IBAN mencionado no E-mail de confirmação da sua encomenda.
Assim que confirmado o pagamento, Mobilnet, Lda., procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar até 15 dias úteis.
Mobilnet, Lda., declina qualquer responsabilidade pelo eventual uso fraudulento e ilícito de cartões que possa ser feito pela parte de terceiros no momento de pagar os produtos encomendados.
Envio
Os envios são efetuados via CTT Correios de Portugal ou Transportadora.
O prazo máximo de envio para: Portugal Continental é de 5 dias uteis.
O prazo máximo de envio para: para os Açores e Madeira, Europa e resto do mundo é de 10 a 15 dias úteis.
Encargos Aduaneiros
O comprador será responsável pelo pagamento de taxas alfandegárias internacionais, determinadas pelo país para o qual o trabalho artístico está sendo enviado.
Por favor, verifique com seu escritório de alfândega do país para determinar o que esses custos adicionais serão antes de fazer uma compra.
Devoluções
O prazo para as devoluções é de 7 dias, a contar a data de entrega. Para isso deve enviar-nos um e-mail explicando detalhadamente o motivo da devolução, e tratamos de em conjunto encontrar a melhor solução. Não são aceites devoluções, sem que primeiro tenha havido este contato.
Quem paga os custos de devolução?
Examinamos todos os retornos caso a caso, a fim de determinar quem é responsável pelo pagamento de todos os custos necessários para aceitar a devolução de uma encomenda.
Geralmente, se determinarmos que a obra foi descrita com precisão no nosso site (em termos de tamanho, materiais utilizados, pêso, etc.) e o comprador está devolvendo como resultado de remorso de comprador, todos os custos inerentes á devolução são da responsabilidade do comprador.
Aguardaremos pela recepção da devolução e creditaremos na sua conta o valor faturado deduzido das despesas que tivermos de suportar.
Se a Obra chegou danificada, o comprador não será responsável pelos custos de retorno.
Resolução de Litígios
Defendemos, e trabalharemos sempre no sentido de que todos os diferendos devem ser resolvidos sem a intervenção de terceiros. Sempre que isso não seja possível, o Tribunal da Comarca de Lisboa será a entidade designada e aceite por ambas as partes para a resolução de qualquer diferendo litigioso.
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